Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:30
Ex-gestores de Jerumenha (PI) são condenados em ação do MPF
Ação de improbidade administrativa foi ajuizada por malversação de verbas federais destinadas ao SUS
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:59
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 11:27
Improbidade administrativa. Convênio município-união.
Má aplicação e/ou desvio de verbas conveniadas. Ação civil pública. Ressarcimento ao erário. Município. Legitimidade ativa disjuntiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 10:20
Improbidade administrativa.
Inserção de dados falsos na folha de pagamento.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:31
Ex-servidores da Prefeitura de Santos são condenados por improbidade administrativa
Ressarcimento de R$ 7,2 milhões entre as penalidades aplicadas.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:37
Ex-prefeito de Dolcinópolis é condenado por improbidade administrativa
Verbas de programas sociais foram sacadas sem justificativa.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:40
Ex-secretário de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa
Ação de improbidade
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Ação Civil de Improbidade Administrativa.
Sentença Cível
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:10
Ex-prefeito de Araripina (PE) é condenado por improbidade administrativa
Ex-prefeito não prestou contas de recursos federais do FNDE repassados ao município em 1998
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:30
Sentença suspende por três anos direitos políticos da ex-prefeita de Itanagra (BA)
Por não prestar contas de recursos federais destinados à Educação no município, a ex-prefeita foi condenada por improbidade administrativa
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:23
A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo
: “constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir, mediante a
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:34
Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar
Ato configurou improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Justiça suspende direitos políticos de José Roberto Arruda
Decisão foi proferida em Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:34
Apelação cível. Ação cívil pública.
Improbidade administrativa. Multa.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 15:40
Ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN) e dois empresários são punidos por improbidade administrativa
Os acusados foram condenados à ressarcir os cofres públicos em R$ 300 mil reais e ao pagamento de multa no valor de R$ 155 mil reais
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:15
Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa
Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:58
STJ mantém ação de improbidade administrativa contra a construtora OAS
Público Federal contra a construtora OAS Ltda. e contra o ex-prefeito do Município de Magé por suposto ato de improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:20
Indisponibilidade deve limitar-se aos bens necessários ao ressarcimento integral do dano
um dos réus, os quais respondem por suposta improbidade administrativa
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:17
CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais
Ação civil pública.